A prestação de contas é uma das etapas mais delicadas de qualquer campanha eleitoral. Erros no registro de doações, gastos ou movimentações bancárias podem gerar questionamentos da Justiça Eleitoral e, em casos mais graves, comprometer a regularidade da candidatura. Neste artigo, reunimos os erros mais comuns e como preveni-los.

Por que a prestação de contas é obrigatória

Todo candidato e partido é obrigado a prestar contas à Justiça Eleitoral, demonstrando de forma transparente a origem e o destino dos recursos utilizados. O objetivo é garantir a lisura do processo eleitoral e permitir o controle social sobre o financiamento das campanhas.

Quem deve prestar contas

A obrigação recai sobre candidatos e partidos políticos , cada um dentro de sua esfera de responsabilidade, seguindo os prazos e modelos definidos pela Justiça Eleitoral para cada eleição.

Erros mais comuns na prestação de contas

• Receber doações sem identificar corretamente o doador ou acima dos limites legais permitidos
• Movimentar recursos de campanha fora da conta bancária específica aberta para essa finalidade
• Registrar gastos sem nota fiscal ou recibo que comprove o valor e a natureza da despesa
• Divergência entre os valores declarados no sistema da Justiça Eleitoral e os extratos bancários da campanha
• Atraso na entrega da prestação de contas dentro do prazo estabelecido

Consequências de erros ou da rejeição das contas

Irregularidades na prestação de contas podem levar à desaprovação total ou parcial das contas pela Justiça Eleitoral. Dependendo da gravidade e da natureza da irregularidade, isso pode gerar outras consequências jurídicas, avaliadas caso a caso pelo juízo eleitoral competente. Por isso, a prevenção é sempre o caminho mais seguro.

Como se preparar com antecedência

Manter uma conta bancária exclusiva para a campanha desde o início, guardar toda nota fiscal e recibo, registrar doações no momento em que são recebidas e contar com acompanhamento contábil e jurídico especializado ao longo de toda a campanha são medidas que reduzem significativamente o risco de erros na prestação de contas.

Fale com quem entende do assunto

A equipe da Maia Advogados acompanha candidatos e comitês financeiros na organização e revisão da prestação de contas, ajudando a evitar problemas antes que eles aconteçam. Entre em contato conosco e tire suas dúvidas.